Dez municípios exigem milhões em impostos de barragens

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Dez municípios exigem milhões em impostos de barragens

Dez municípios afetados pela venda de seis barragens transmontanas em 2020 enviaram uma carta aberta às lideranças da EDP e da Engie para exigir o pagamento de 335,2 milhões de euros em impostos associados à transação. Os autarcas de Alfândega da Fé, Alijó, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor reclamam justiça fiscal e o fim da litigância judicial em torno de obrigações como o IMT, o Imposto do Selo e o IMI. Segundo os dados avançados, a operação de alienação ascendeu a 2,2 mil milhões de euros, enquanto a faturação global da Movhera entre 2021 e 2025 ultrapassou os dois mil milhões de euros. Os municípios criticam o contraste entre a riqueza gerada pelos recursos naturais locais e o recurso sistemático aos tribunais para contestar o pagamento de receitas devidas às comunidades locais. Fuente: SAPO 2025 SAPO

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