Presidente Lula diz ser favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos Candidato a reeleição do PT também defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública e a construção de 138 presídios de segurança máxima. Crédito: Imagens: Globo Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública , os senadores fizeram um acordo para tentar votar, no plenário, a redução da maioridade penal ainda nesta quarta-feira, 4. O consenso sobre a votação foi fechado no dia anterior. Nos bastidores, o relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), evitou que a PEC da Segurança ficasse travada pela discussão da maioridade e propôs uma tramitação separada das duas emendas, conforme antecipou o Estadão . O tema da maioridade penal ganhou atenção por causa das eleições presidenciais. Desde o início da campanha, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendia a pauta. Na reta final da disputa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também passou a apoiar a mudança na lei, mas apenas para crimes hediondos. Essa foi uma mudança no discurso do petista, que tinha um histórico de críticas à redução da maioridade . Por sugestão do líder do MDB, o senador governista Eduardo Braga (AM), a ideia é votar o tema ainda nesta semana. Para viabilizar isso, ele apresentou uma proposta: a base de apoio a Lula apresenta nesta quarta um requerimento de urgência para votar a PEC que trata de maioridade penal e já aprovar a proposta em plenário. Alcolumbre concordou e disse que vai esperar o requerimento para votar. Ainda não há, porém, entendimento sobre qual a proposta que será votada (entenda mais abaixo) . A proposta do PL, apresentada no mês passado pelo líder do grupo no Senado e ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), sugere reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes de menor gravidade, e para 14 anos nos crimes hediondos. Já a proposta do PT reduz a maioridade para 16 anos apenas para crimes hediondos, preservando o limite atual de 18 anos para os demais delitos. Segundo Braga, o acordo entre os líderes do PT, Camilo Santana (CE) e do PL, Carlos Portinho (RJ) no Senado, pode permitir acelerar a votação. Portinho, da oposição ao governo Lula, defendeu que os senadores votem em dois turnos a redução da maioridade penal. “Ambas as propostas convergem na redução da maioridade penal. Isso é um grande avanço. Então a gente vai defender sim que chegue aos 14 anos, mas temos a satisfação de saber que o governo resolveu admitir a redução da maioridade penal, de alguma forma”, disse Portinho. Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que é preciso aguardar o que virá realmente como proposta para que se saiba quais serão as condições de votar ou não a redução da maioridade penal nesta quarta. “É um debate que precisa ser feito, mas é um debate que precisa considerar muitas variáveis. Não pode ser feito de afogadilho. E um debate que tem relação com constitucionalidades”, disse a líder do governo. Leia também ‘Com a PEC da Segurança, não existe mais espaço para empurrar a responsabilidade’, diz especialista PEC da Segurança Pública: ‘Necessária, mas não é bala de prata’, dizem especialistas Vídeo mostra momento da chegada de tornado em SC; temporal com vendaval partiu rodovia ao meio Ciclone e frente fria trazem temporal e ventos fortes ao País; veja onde Leão XIV: 38% dos brasileiros aprovam papa e 9% avaliam de forma negativa, aponta Ipsos-Ipec O que é ‘skunk’ ou ‘skank’, a maconha potente achada em avião da Igreja Quadrangular Após 100 mil mortes por covid-19, Bolsonaro lamenta óbitos 'seja qual for a causa'
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