Portugal foi o segundo país da União Europeia (UE) com mais alertas de retorno associados ao território, em termos relativos à população e à economia, apesar de não estar sob pressão migratória, revela um relatório da Comissão Europeia, divulgado esta sexta-feira, 6 de novembro. “Embora Portugal, Malta, Eslováquia, Suécia e Hungria não se enquadrem em nenhuma das categorias com base na metodologia aplicada neste relatório [relacionada com pressão migratória], enfrentam também situações específicas que devem ser reconhecidas”, indica o Relatório Anual Europeu sobre Asilo e Migração de 2026 da Comissão Europeia. No documento, que faz uma avaliação sobre a gestão migratória na UE entre 1 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, é salientado que, “em relação ao PIB e à população considerados em conjunto, Portugal registou o segundo maior número de correspondências com alertas de retorno enquanto país de destino”. De acordo com o documento, os cidadãos do Brasil, da Índia e de Angola estiveram entre as principais nacionalidades a quem as autoridades portuguesas emitiram ordens de regresso durante o período em análise. Ao nível europeu, os 27 Estados-membros emitiram 463 mil ordens de regresso a cidadãos de países terceiros sem direito de permanência na UE, menos 5% do que no período homólogo anterior. No mesmo intervalo, 142 mil pessoas em situação irregular foram efetivamente devolvidas a países terceiros, um aumento de 11% em termos homólogos. A taxa de execução dos retornos na UE subiu de 26% para 31%, mas continua a ser considerada demasiado baixa pela Comissão Europeia. Mais de 60% dos regressos concretizados foram voluntários , segundo o documento, que identifica a necessidade de reforçar a cooperação com países terceiros em matéria de readmissão e melhorar a execução das decisões de afastamento. O relatório assinala, ainda, que Portugal “aumentou a sua capacidade de alojamento” de requerentes de proteção internacional e que os beneficiários de proteção temporária representavam mais de metade da população acolhida no sistema nacional de receção de requerentes de asilo. Em junho de 2026, Portugal acolhia 68.310 pessoas com proteção temporária, sobretudo no contexto da guerra na Ucrânia , de acordo com dados citados no documento. Por outro lado, Portugal continua sem ter designado formalmente ou operacionalizado plenamente o mecanismo nacional independente de monitorização do cumprimento dos direitos fundamentais nos procedimentos de controlo e de asilo nas fronteiras , situação que partilha com outros sete Estados-membros, indica o executivo comunitário. Esta é a segunda avaliação anual da situação migratória e de asilo na UE e a primeira após a entrada em aplicação, em 12 de junho deste ano, do Pacto Europeu em matéria de Migração e Asilo. A divulgação do relatório inclui avaliação anual da situação migratória e de asilo sobre cada Estado-membro da UE. Com base na avaliação deste ano, a Comissão Europeia identifica Grécia, Chipre, Itália e Espanha como países sob pressão migratória , devido ao nível de chegadas registado no último ano, incluindo as chegadas por operações de busca e salvamento marítimo em território italiano e o incidente no enclave espanhol de Ceuta. Outros 15 Estados-membros foram identificados como estando em risco de pressão migratória (Croácia, República Checa, Alemanha, França, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Eslovénia, Irlanda, Roménia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia e Finlândia). Destes, República Checa, Estónia, Croácia e Polónia enfrentam uma situação migratória significativa, devido ao impacto acumulado dos fluxos migratórios nos últimos cinco anos, acrescendo aqui a Áustria e a Bulgária. Dinamarca não consta destes dados dado se ter excluído do pacto migratório. A Comissão Europeia propôs ao Conselho da UE a criação da Reserva Anual de Solidariedade para 2027, destinada a apoiar os países sob pressão migratória.
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