A Praça D. João I no Porto vai ter pista de gelo e os trabalhos de montagem arrancam a 13 de novembro, disse esta sexta-feira (6 de novembro) à Lusa a câmara, tendo o presidente enviado novo e-mail aos manifestantes sobre a conciliação do espaço. "A preparação dos diferentes espaços e estruturas que integram a programação natalícia decorrerá de forma progressiva , com o arranque dos trabalhos de montagem a 13 de novembro, em diferentes pontos de toda a cidade. (…) Entre os principais polos da programação estarão a Avenida dos Aliados, com concertos e espetáculos de luzes, o Largo Amor de Perdição, com um espaço dedicado à programação familiar, oficinas e espetáculos, a Praça Mouzinho de Albuquerque, na Boavista, que acolherá a Praça da Fantasia , e a Praça D. João I, que recebe a tradicional pista de gelo ", pode ler-se na resposta enviada à Lusa. A Lusa tinha questionado a autarquia sobre a programação de Natal numa fase em que decorre, desde 10 de outubro , um protesto e acampada pelo direito à habitação na praça em frente ao Teatro Municipal Rivoli, cuja ocupação tem sido alvo de três cargas policiais e discussão sobre legalidade da ocupação do espaço público. Num e-mail datado de 04 de novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, o presidente do município, Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) comunica, pela terceira vez, a necessidade de compatibilizar o uso do espaço com o direito à manifestação naquele local , onde em anos passados tem sido instalado um mercado de Natal ou uma pista de gelo. "Reiteramos que nos parece premente que possamos avaliar as condições do exercício do direito à manifestação e a sua compatibilização com eventos de Natal na cidade (recordo que a montagem das estruturas na Praça D. João I está prevista para o dia 13 de novembro, tal como anteriormente comunicado). (…) Naturalmente, compreendemos as razões que invocam para a indisponibilidade para reunirem no dia proposto", pode ler-se. O autarca havia convidado os membros da acampada pela habitação para uma reunião terça-feira nos Paços do Concelho, mas os manifestantes decidiram recusar o convite, dizendo não estarem reunidas condições para tal após nova carga policial, e "por estarem mais concentrados noutro tipo de iniciativas ", argumentos que Pedro Duarte considerou plausíveis no início da semana. Na comunicação por correio eletrónico de quarta-feira, Pedro Duarte pede aos representantes que lhe seja indicado "o momento a partir do qual estarão disponíveis para concretizar a reunião em causa". Esse momento, diz ainda o autarca, numa comunicação assinada pelo chefe de gabinete, "será essencial para efeitos de preparação de um fórum aberto e mais alargado onde se possa discutir o relevante tema do acesso à habitação na cidade e no país". À Lusa, fonte da autarquia explica ainda que os manifestantes "já tinham sido informados há vários dias sobre esta questão", aquando dos pedidos de reunião. Na quinta-feira, vários manifestantes recusaram, em participações que fizeram na assembleia popular, a possibilidade de sair da praça, e um porta-voz confirmou que receberam, do município do Porto, um alerta para o início das montagens dessas infraestruturas. Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades. A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes. O Ministério Público pediu entretanto ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30.
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