Eleições americanas e a crise da habitação

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Eleições americanas e a crise da habitação

Para quem preze a liberdade, em especial os que viveram algum tempo dela privados, a madrugada de 4 de novembro foi épica. Depois dos atropelos à democracia interna, da violência autorizada sobre emigrantes, do ataque feroz à administração pública, da destruição da USAID; depois do vilipêndio da Saúde Pública, dos ataques à ciência e às universidades; depois de toda a destruição que consentiu em Gaza, no território da Ucrânia, no Irão e nos países do Golfo; da divisão e enfraquecimento da Europa, tornando-a vulnerável à agressividade russa; finalmente, o país mais poderoso do Universo, em quem sempre vimos um exemplo de democracia e de autorregeneração, da longa noite para um belo dia de outono, gerou a esperança de sobrevivermos como cultura milenária, ocidental, cristã e universal. Não vai ser fácil nem rápido reconstruir os equilíbrios destruídos. Não vai ser fácil ao povo americano acomodar, por mais dois anos, um executivo demencial e obstinado, dispondo ainda de imenso poder destrutivo. Como por coincidência, a nossa crise da habitação, episódio que teria tratamento banal, não fora a tentativa infantil e assustada de musculação, verbal e física, o ter empolado, desatando o saco dos ventos, acabou por ser um embaraço para todos: para o Governo, para as Oposições, para o Presidente e até para os protagonistas que terão ainda de procurar uma saída airosa. Muito se escreveu sobre os roncos, seguidos de ziguezagues, dos autarcas envolvidos, dos ministros e naturalmente dos líderes políticos. Duas ausências temáticas: a escassez crónica de oferta de habitação, iniciada com o subprime e a emigração de 150 mil operários especializados de construção civil, para países que lhes pagassem melhor. Na pertinaz fixação de atirar as culpas para os antecessores, o zoom do Governo desfoca a realidade. Quando se olha para a baixa da série de novas construções, a partir do início da segunda década, tende-se a esquecer a floresta: a crise da formação técnico profissional que não colmatou a emigração dos que sabiam construir; a erosão brutal do pessoal dos Registos e Notariado e da Autoridade Tributária, a par da escassa modernização nos licenciamentos municipais, tornando cada projeto de habitação, individual ou coletiva, um verdadeiro percurso de combate, cheio de surpresas e embargos, gerando delongas desnecessárias, aqui e ali dissipadas por exercícios de pequena corrupção. Consolidou-se o desinteresse ideológico pelo movimento cooperativo que dera boas provas nas décadas finais do século passado. Por ignorância económica, praticou-se o erro de selecionar apoios bancários para os que tinham poder de compra, abandonando alternativas de construção pública. Pela mesma ignorância, fixou-se uma elevada barreira para benefícios fiscais na aquisição, implicitamente convidando o mercado a aconchegar-se a ela, com imediato efeito no disparo dos preços. O Governo não parece ter entendido o que se passou. Convencido da fragilidade da resistência popular ao desconforto dos acampados nas noites outonais e sem acreditar na imaginação jovem, ainda se convence de que o seu projeto, protetor de senhorios e executor rápido de despejos de pobres, tenha pés para fazer caminho. Desenganem-se, amigos do Governo. Saiam da concha e pensem um pouco. Claro que ninguém discorda de que só um grande aumento da oferta fará normalizar o mercado. Porém, para um problema pluri-factorial, as soluções terão de ser plurais e coordenadas. Exigir disciplina e adiantamentos dos inquilinos, pressupõe um mecanismo municipal de regulação inspetiva da qualidade da habitação a arrendar, repetido no final, para que o senhorio possa recuperar a casa em idênticas condições. Estimular o mercado familiar de arrendamento só se consegue, condicionando os fundos e baixando os impostos do micro investidor. Construir barato de raiz exige solos baratos e disponíveis o que não vai ser fácil, depois de décadas de puritanismo ambientalista que reduziram cada vez mais a área urbanizável. Promover

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