A questão central é simples: se os administradores devem ser exonerados quando os resultados ficam aquém do esperado, quem responde pelo desempenho global do sistema? Nos últimos meses, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, tem recorrido frequentemente à substituição de administrações hospitalares como resposta aos problemas do Serviço Nacional de Saúde. A exoneração do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, na sequência do caso das gémeas luso-brasileiras, e as sucessivas mudanças em várias administrações hospitalares transmitiram uma mensagem clara: quando algo corre mal, os gestores pagam a fatura. A responsabilização dos administradores públicos é necessária e saudável. Quem gere hospitais e unidades locais de saúde deve responder pelos resultados, pela qualidade dos cuidados prestados e pela utilização dos recursos públicos. O problema surge quando essa responsabilização parece não ter equivalente ao nível político. Ao mesmo tempo que se assiste a uma elevada rotatividade de lideranças, muitos dos principais indicadores do SNS continuam a deteriorar-se. Persistem dificuldades no acesso aos cuidados de saúde primários, milhares de utentes continuam sem médico de família, as urgências encerram regularmente por falta de profissionais e os tempos de espera para consultas e cirurgias continuam a preocupar doentes e profissionais. Em vários momentos, o INEM enfrentou igualmente críticas públicas relacionadas com tempos de resposta e constrangimentos operacionais. Nenhum destes problemas nasceu com este Governo, mas todos fazem parte da realidade que a atual tutela tem a responsabilidade de enfrentar. A constante substituição de administrações pode ainda ter um efeito perverso. Nenhuma organização melhora quando os seus dirigentes trabalham sob a ameaça permanente da exoneração. A instabilidade dificulta reformas, desincentiva a tomada de decisões difíceis e afasta potenciais candidatos qualificados para funções de gestão. Numa democracia madura, a responsabilidade não pode parar nos níveis intermédios da administração. Quem exige accountability aos outros deve estar disposto a assumir a sua própria quota-parte de responsabilidade. Caso contrário, corre-se o risco de transformar a exoneração de gestores num instrumento de comunicação política e não numa verdadeira estratégia de melhoria do SNS. E quando a política se limita a encontrar responsáveis, sem assumir responsabilidades, o sistema continua a degradar-se e os cidadãos continuam à espera de respostas.
También lo cubren: Jornal Económico (Portugal).
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