Portugal torna-se atrativo para ações populares.

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Portugal torna-se atrativo para ações populares.

As ações populares estão a registar uma dinâmica sem precedentes em território nacional, impulsionadas por fatores estruturais e processuais específicos que atraem a atenção de operadores jurídicos e investidores. Em entrevista concedida à publicação Advocatus, Ricardo Guimarães, sócio da sociedade de advogados Linklaters, destaca o impacto determinante do regime de opt-out e do financiamento por terceiros no desenvolvimento deste tipo de contencioso em Portugal, transformando o país numa das jurisdições mais apetecíveis para este tipo de litígios coletivos. O especialista possui um percurso consolidado e uma vasta experiência em litígios de elevada complexidade, centrando a sua atividade em áreas sensíveis como contratos comerciais, contratação pública e grandes concessões. Ao longo da sua carreira profissional, tem prestado assessoria jurídica a diversas entidades, tanto do setor público como do setor privado, intervindo de forma direta em disputas associadas a empreitadas de obras públicas, prestação de serviços públicos, parcerias público-privadas e variados contratos de concessão, com particular incidência em setores estratégicos como as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, a gestão de águas, o tratamento de resíduos e a prestação de cuidados de saúde. Para além da sua forte ligação ao contencioso nacional, Ricardo Guimarães acumula também uma sólida experiência em matérias relacionadas com o direito angolano e o direito moçambicano, prestando apoio a clientes internacionais que operam nesses mercados. Paralelamente à advocacia, desempenha funções de arbitragem em centros institucionalizados em Portugal, intervindo na resolução alternativa de diferendos complexos. Na mesma análise, o advogado identifica os contratos de concessão de longa duração, as parcerias público-privadas e a contratação pública geral como os principais focos geradores de litigiosidade, um cenário que se agrava de forma particular quando estes acordos de múltiplos anos são confrontados com alterações conjunturais na economia. Fonte: eco.sapo.pt #Portugal #Direito #Justica #Economia #Sociedade

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