Tribunais recrutam juízes para acelerar processos da AIMA

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Tribunais recrutam juízes para acelerar processos da AIMA

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) anunciou a abertura de um novo procedimento para recrutar 10 juízes adicionais, com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos judiciais relacionados com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Esta medida surge num momento em que ainda existem dezenas de milhares de processos pendentes. Os novos juízes irão juntar-se à equipa nacional criada em abril para lidar com o acúmulo de processos. Desde então, a equipe tem trabalhado para reduzir a pendência, mas ainda existem cerca de 89 mil processos por resolver. Os juízes interessados têm até 30 de novembro para manifestar o seu interesse. A seleção dos candidatos será baseada em critérios como o cumprimento dos objetivos de serviço, capacidade de produção, número de processos conclusos e antiguidade. Este reforço é parte de um esforço contínuo para enfrentar o volume acumulado de processos e garantir decisões mais rápidas.

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