Provedoria alerta para uso excessivo da força policial

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Provedoria alerta para uso excessivo da força policial

A Provedoria de Justiça manifestou pública apreensão face à aparente utilização generalizada da força e do bastão policial durante a manifestação e acampada pela habitação realizada em Lisboa, apontando a ocorrência de intervenções dirigidas a zonas corporais especialmente vulneráveis, como a cabeça e a coluna vertebral. No âmbito da atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção, o organismo apelou para que a Direção Nacional da PSP reforce as instruções operacionais junto dos agentes envolvidos na manutenção da ordem pública, garantindo que o recurso aos meios coercivos responda estritamente a uma necessidade concreta e proporcional. O relatório agora divulgado sublinha que a acampada decorria num ambiente pacífico até ao momento da intervenção policial, registando-se posteriormente situações em que os golpes atingiram cidadãos que não demonstravam resistência ativa ou que já se encontravam a abandonar o local. Embora se tenham verificado episódios pontuais de arremesso de objetos e insultos por parte de alguns manifestantes após o início da carga, o MNP recomendou a revisão dos procedimentos de atuação para assegurar que o uso do bastão incida prioritariamente em áreas de menor risco e cesse imediatamente quando a ordem estiver restaurada. Adicionalmente, os observadores oficiais alertaram para o facto de os avisos sonoros de dispersão emitidos pelas autoridades se terem revelado inaudíveis para uma parte significativa dos presentes, recomendando a adoção de orientações claras para assegurar a audibilidade destas advertências legais. No que diz respeito aos procedimentos de detenção e transporte monitorizados na quarta esquadra do Martim Moniz, foram sugeridas melhorias nos registos formais de lesões e na avaliação individualizada do uso de algemas, reforçando a transparência e a tutela dos direitos fundamentais em contexto operacional. Fuente: dn.pt - dn (Portugal)

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