PS aprova isenção fiscal em segundas casas.

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PS aprova isenção fiscal em segundas casas.

O Partido Socialista garantiu a aprovação de uma proposta que prevê a isenção do pagamento de impostos sobre mais-valias na alienação de segundas habitações, estabelecendo um limite máximo de 300 mil euros por imóvel. Para beneficiar desta medida recentemente aprovada, as habitações transacionadas devem ser obrigatoriamente direcionadas para habitação própria e permanente ou integradas em programas de arrendamento acessível. Além disso, o processo recupera a isenção aplicável à amortização, oferecendo novos mecanismos de flexibilidade fiscal neste setor. Esta decisão legislativa mexe com o panorama do mercado imobiliário e com a gestão do património das famílias, gerando debate sobre o impacto destas políticas fiscais na economia nacional e na dinâmica da habitação. Fonte: Observador - Últimas (Portugal) #Imobiliario #Politica #Habitacao #Portugal

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